De que forma se alinham os projetos REDD+ com os ODS
Dezembro 2019. Passaram-se cinco anos desde que foi feita a adopção dos objectivos globais para garantir o crescimento social e econômico das populações mundiais, buscando a harmonização com as dinâmicas ecológicas e a necessidade em matéria ambiental que dia-a-dia, com maior sentido de urgência, em que o planeta se expressam. 17 foram os objetivos propostos, a partir de um olhar multidisciplinar e integrada, discriminados em 169 metas que esperam para o ano 2030 diminuir os índices de pobreza, melhorar as condições de vida, promover a equidade e o acesso das comunidades a satisfação de suas necessidades e da proteção de seus direitos fundamentais.
No país, o cumprimento das metas avança a passo lento, requer do compromisso estatal tanto na formulação de políticas públicas adaptadas às realidades locais, como na destinação orçamentária dos entes territoriais, de igual forma, se a demanda a participação do setor privado na oferta de soluções ou serviços que propendan pela dinamização do processo.
BIOFIX vem trabalhando há alguns anos na consolidação de projetos de conservação de florestas sob o modelo REDD+ em comunidades étnicas dos departamentos de Chocó, Vale do Cauca, Vichada, Guainía e Guaviare; populações sob a sua realidade territorial realizam uma identificação de necessidades prioritárias, que, por sua vez, permitem estabelecer as linhas de ação transversais a todos os territórios, assim como linhas específicas destinadas a cumprir os Planos de Etnodesenvolvimento e a projeção de desenvolvimento conjunta.
Linhas que, desde a sua formulação contemplam o alinhamento com a maioria dos ODS, partindo da base de que as intervenções em uma área contribuem para o resultado de outra, apontando assim para os objectivos (1) o Fim da pobreza, (2) Fome zeroe (12) Produção e consumo responsáveis, ao executar ações voltadas para a produção de alimentos nativos e a corrente necessária para garantir a segurança alimentar das populações e a abertura de oportunidades em diversos negócios verdes agrosilvopastoriles, ecoturísticos e de aproveitamento de recursos florestais não-madeireiros, com o propósito de obter um benefício económico que apoie a manutenção familiar e que não coloque em risco a disponibilidade e qualidade dos recursos de que dispõem a longo prazo.
Quanto ao objetivo (4) Educação de qualidade, ele aponta ao promover ações que propendan para melhorar as condições em que crianças e jovens acessam a formação escolar e se tornam participantes do processo de construção de identidade cultural, a apropriação dos saberes e das tradições ancestrais, da mesma forma, em que se garante o acesso a processos de alfabetização e de formação para a população em idade produtiva e que estejam destinados a gerar sinergia no interior da comunidade e alternativas econômicas diversas.
Cabe ressaltar a contribuição para o objetivo (5) Igualdade de géneroao incluir entre as atividades chaves de capacitação em governança e produtividade, o fortalecimento das capacidades de liderança, participação, associação, empoderamento e empreendedorismo das mulheres indígenas e afro no interior de suas comunidades, referida como uma perspectiva alternativa de desenvolvimento.
De maneira análoga, se coopera com os objectivos (3) Saúde e bem-estar, (6) Água limpa e saneamentoe (7) de Energia a preços acessíveis e não poluenteao fornecer soluções para a melhoria e dotação de habitação, equipamentos comunitários e infra-estruturas de serviços públicos com tecnologias apropriadas em energias renováveis, eco-eficiência na cocção[1], fornecimento de água potável e priorizar programas de prevenção e promoção em saúde harmonizados com a medicina ancestral dos povos.
Em simultâneo, é de referir que, desde a concepção dos projetos, parte-se da premissa de que as sinergias criadas entre a institucionalidade pública, as organizações de base e outros links territoriais é necessária para alcançar avanços concretos na implementação, pelo qual o objectivo (17) Alianças para alcançar os objetivosnão pode ser deixado de lado se procura robustecer o processo.
Finalmente, confluem as ações acima descritas, com as atividades de reflorestamento participativa em áreas degradadas e de importância ecológica juntamente com as medidas de controle e monitoramento comunitário de desmatamento, degradação e perda da biodiversidade, para contribuir para os objectivos 13) Ação pelo clima e (15) Vida de ecossistemas terrestres, ao assegurar a conservação e o aumento dos reservatórios naturais de carbono que, em última instância, são os que garantem a sustentabilidade financeira destes tipos de projetos de conservação e os que diminuem a vulnerabilidade que possuem os ecossistemas e as comunidades, sob os cenários de mudança climática caros.
Como por exemplo, a implementação de projetos de fogões ecoeficientes que não apenas atenuam desmatamento causado pelos aproveitamentos dispersos de lenha, mas também em questões de saúde pública e melhoria da qualidade do ar e, portanto, a qualidade de vida das pessoas que realizam os trabalhos na cozinha, geralmente mulheres.