Projetos REDD+: fonte de recursos para promover planos territoriais, étnicos

Bogotá, 31 de agosto de 2020. Os projetos de REDD+ (Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação de Florestas) tornaram-se um instrumento de referência para promover o desenvolvimento sustentável de regiões estratégicas através da conservação de florestas; coadyuvando as metas a nível do país para a redução de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) e combatendo a pobreza e a desigualdade nas regiões.  

Os Projetos de REDD+ ganham grande relevância a partir da criação do Imposto sobre o Carbono, através da Lei 1819 de 2016, e sua posterior regulamentação através do decreto 926 de 2017, também dentro da criação do RENARE, o qual se dá com a expedição da Resolução 1447 de 2018, por parte do Ministério do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADS). 

A conjunção destas normas permite a criação de um recente e promissor mercado colombiano de carbono, o qual se dinamiza a partir da neutralização das emissões de GEE por parte dos sujeitos passivos dentro do imposto, que recebem benefícios fiscais para a compra de certificados de redução de emissões, entre tanto se transferem benefícios diretos e indiretos para as comunidades atribuições de ecossistemas estratégicos, que geram um alto impacto para este setor por suas atividades econômicas; a não as causas do imposto sobre o carbono.

Entre os principais objetivos desses projetos é reduzir o desmatamento, que chegou a 158.894 hectares na Colômbia, em 2019, de acordo com números do IDEAM), conhecer e combater a degradação florestal, e minimizar os diversos impactos ambientais e econômicos causados pela mudança climática, através da captura e retenção de carbono florestal. 

Além disso, tais projetos no âmbito do quadro regulamentar colombiano, devem ser ajustadas aos diferentes instrumentos de planeamento territorial em territórios coletivos e ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a tal ponto que vêm sendo elaborados novos padrões para a certificação desses projetos com base nos ODS.  

"Com a estruturação de projetos de REDD+ buscamos fortalecer a governança dos territórios e resolver as necessidades básicas dos resguardos indígenas e comunidades étnicas. Hoje contamos com 3 dos nossos projetos em fase de implantação, que têm dado resultados positivos e foram evidentes nas comunidades", diz Ana Milena Prata, Diretora-Executiva do BIOFIX.