A OUTRA FACE DO VERDE
Relatório Carbon Market Watch é Técnica e Juridicamente Errado
Em relação ao relatório publicado em 30 de junho de 2021, por parte de Carbon Market Watch (CMW), em que critica o sistema de imposto sobre o carbono, da Colômbia, e diz "dois projetos de grande escala que pretendem reduzir o desmatamento na Amazônia colombiana estão exagerando o seu impacto em milhões de toneladas de CO2e", referenciando o projeto KALIAWIRI REDD+, permitimos-nos esclarecer o seguinte:
1. O RELATÓRIO FAZ ACUSAÇÕES BASEADAS EM PERCEPÇÕES, MAIS DESCONHECIDA A REGULAÇÃO E O CONTEXTO DE SUA APLICAÇÃO. Neste, indica que não estão "( ... ) em condições de avaliar com suficiente certeza se o uso destes créditos violação de qualquer regulação", no entanto, lançam acusações baseadas em percepções subjetivas, sem ter em conta a norma e o contexto em que a mesma vem sendo aplicada. Não sabe que o Ministério do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem vindo a fazer um trabalho conjunto com ASOCARBONO e todos os membros do Mercado de Carbono, para esclarecer a aplicação da resolução 1447.
2. USA ARGUMENTOS FALSOS PARA ASSEGURAR QUE A LINHA DE BASE DO PROJETO ESTÁ INFLADO. Nesta afirmação usa três argumentos falsos, os quais consideramos subjetivos, e que não têm consistência nem na regulamentação colombiana, nem nas metodologias aprovadas de estimativa de redução de emissões.
Declara que a linha de base do projeto não se encontra aninhada, quando a regulamentação colombiana estabelece o seguinte: O estabelecimento da linha de base do projeto REDD+ do NREF consiste na reconstrução metodológica na área do projeto, demonstrando coerência com ele. A reconstrução metodológica é o cálculo de emissões de GEE esperados na área do Projeto REDD+, com o uso consistente das variáveis utilizadas no NREF, com base em informações fornecidas pelo SMByC: a definição de floresta, potencial de aquecimento
global, fatores de emissão por tipo de floresta, o histórico de dados de desmatamento para a área do projeto, o método de estimativa de emissões e sua projeção.
O projeto KALIAWIRI REDD+ tem todos os documentos e dados que suportam a utilização das variáveis fornecidas pelo SMByC. Nem na regulação, nem nas metodologias de padrões apontam que se deve usar a mesma taxa de desmatamento da área de referência do NREF, nos projetos. Assim as coisas, a afirmação desconhece o fato de que as taxas de desmatamento para um NREF representam, em média, de todo um país ou região, enquanto que para um projeto, a estimativa é mais específica e precisa e, portanto, vão diferir e não por isso, como mal diz o artigo, "o projeto está inchado", já que ninguém pode comparar as unidades de carbono gerados em iniciativas com diferentes taxas de desmatamento.
3. ENCONTRA-SE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO. O relatório aponta que: "Os relatórios de validação e PDD afirmam que a linha de base do projeto foi validado antes de publicar o regulamento 1447", Os relatórios de validação-verificação e a informação suportada em RENARE acreditam que o projeto foi validado no ano de 2020.
4. DESCONHECE A REGRA DO POTENCIAL MÁXIMO DE MITIGAÇÃO. O relatório menciona que esta inchado porque "deveria ter sido limitado ao potencial máximo de mitigação e as disposições do artigo 40 da Resolução 1447 de 2018". Perante isto respondemos que toda a informação sobre o uso do Potencial Máximo de Mitigação no projeto KALIAWIRI é incorreta, pois tal regra aplica-se apenas a projetos que tenham validado a sua linha de base antes da emissão desta Resolução, isto é, não se aplica ao caso de KALIAWIRI, uma vez que este projecto se aceitou em maio de 2020 como se indica no RENARE e no Relatório de validação.
5. ACUSA FALSAMENTE A ALTERAÇÃO DOS DADOS DO PROJETO. De acordo com Carbon Market Watch "Se o projeto tivesse aninhado nos programas REDD+ nacionais e regionais da Colômbia para o período 2016-2019, calcula-se que teria emitido cerca de 2 milhões de bônus menos dos que emitiu em realidade", mais uma acusação que não tem sentido lógico, em primeiro lugar porque não existe um programa nacional ou regional com créditos verificados a partir de 2017 e também porque a reconstrução hipotética da linha de base com a que o relatório compara projetos e programas inexistentes é tecnicamente incorreta, já que se aplica a taxa de desmatamento de um país a um projeto, metodologia que não está regulamentada na legislação colombiana, nem nas metodologias dos padrões aprovados.
6. DESCONHECE OS BENEFÍCIOS PARA AS COMUNIDADES. O relatório aponta que a emissão dos certificados do projeto redundaron em menos arrecadação do imposto e em menos cooperação internacional para combater a mudança climática. Estas afirmações ignoram o fato de que, precisamente, um dos impactos do imposto sobre o carbono é a transferência de financiamento climático direto para as comunidades que incentiva as práticas de conservação florestal de florestas ao mesmo tempo em que se realizam transferências diretas de recursos às comunidades indígenas para a melhoria de sua qualidade de vida. O artigo em nenhum momento se indaga por esses benefícios que podem trazer graças à figura da não as causas do imposto, o que evidencia a todas as luzes, o desconhecimento do mesmo por parte dos autores do relatório. Esperamos que estas esclarecimentos possam fazer eco para ter uma informação completa na relação com o desenvolvimento de projetos de REDD+ que se antecipam na Colômbia, desde o ponto de vista da regulamentação Colômbia. A colômbia mostrou que está na vanguarda e adiantado em frente aos seus países vizinhos, no Sistema de Monitoramento, Reporte e Verificação e também no Registro Nacional de Redução de Emissões. O impacto alcançado por estes projetos em matéria social e ambiental é significativo, e torna-se um mecanismo para que o mercado colombiano de carbono continue crescendo e se fortaleça. Do BIOFIX CONSULTORIA e apoio aos sete protectores que compreendem o projeto KALIAWIRI REDD+, fazemos um chamado à coerência técnica do relatório do Carbon Market Watch, o qual nunca foi consultado e demonstra uma investigação que desmerita de forma subjetiva a integridade ambiental dos programas de certificação e projetos Colombianos.