O imposto do carbono: o Que é e por que é importante para enfrentar a mudança climática?

Dia 9 de outubro de 2020. O imposto sobre o carbono, que se estabeleceu em 2016 como uma resposta aos compromissos assumidos no Acordo de Paris, um pacto no qual 195 países concordaram em reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) através da mitigação, adaptação e resiliência.

Colômbia somou-se a esta missão, estabelecendo como meta reduzir em 20% as emissões de GASES do efeito estufa até 2030; e através do artigo 221 da Lei 1819 de 2016 fez valer o imposto ao carbono para promover este objetivo, o qual busca: 

• Reduzir a demanda de combustíveis fósseis, em sua grande maioria consumidos pelas grandes indústrias. 
• Incentivar projetos florestais e de transição energética através de seu não as causas.
• Angariar os fundos necessários para implementar ações que fortaleçam o Sistema Nacional de Parques Naturais Nacionais, para enfrentar a erosão costeira e o desmatamento e promover atividades com abordagem de paz com a sustentabilidade.

Como funciona?

Este imposto é pago desde 1 de janeiro de 2017. Todos os usuários de combustíveis líquidos deve pagar este tributo. Os distribuidores devem pagar ao seu fornecedor o imposto e este, por sua vez, deve transferi-lo para a Direção de Impostos e Alfândegas Nacionais (DIAN). Os demais cidadãos, ou seja, aqueles que compram os hidrocarbonetos para os distribuidores, pagam um valor adicional no preço. 

Qual é a sua importância?

O imposto sobre o carbono tornou-se um instrumento econômico importante para a redução da emissão de CO2, a proteção de florestas e espécies de flora e fauna, bem como a melhoria da qualidade de vida das comunidades. 

Com o decreto-lei 926, emitido no ano de 2017, os sujeitos passivos dentro do imposto, têm a possibilidade de recorrer à figura da não-nexo de causalidade através da compra de certificados de redução de emissões. O usuário ou consumidor final pode pesquisar as reduções ou remoções de emissões de GASES de efeito estufa através de projetos de conservação dentro ou fora de sua organização. 

Esta alternativa de compensação abriu as portas para projetos socioambientais que permitem manter um sem número de hectares de florestas nativas e ser um meio de financiamento para a melhoria da qualidade de vida de diversas comunidades na Colômbia. 

BIOFIX, é uma das companhias especializadas no país na estruturação e implementação de soluções baseadas na natureza. Uma de suas linhas de trabalho mais importantes é o desenvolvimento de Projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). 

Para 2020, a companhia estruturou 7 projetos sob este mecanismo, através dos quais se procura conservar perto de 993.724 hectares de florestas tropicais húmidos e muito húmidos na Colômbia, beneficiar 11.826 famílias étnicas afrocolombianas e indígenas, e a emissão de perto de 12'200.000 certificados de redução de emissões de GEE.

"Os bônus de carbono representam uma fonte significativa de financiamento climático. Através da venda de créditos de carbono, os conselhos coletivos e os resguardos indígenas recebem recursos para: fortalecer a sua governação, projetar e implementar negócios verdes, monitorar o desmatamento e reflorestamento e facilitar o acesso à melhoria de habitação e saúde. Atualmente, existem mais de 20 dicas que fazem parte deste mecanismo de financiamento", diz Ana Milena Prata Fajardo, Diretora-Executiva do BIOFIX.

Para o futuro espera-se que mais projetos de conservação são implementadas em diferentes regiões da Colômbia, com o fim de contribuir para a compensação de emissões, que por lei devem ser cumpridas pelas empresas, bem como alcançar a melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas ao longo e largo do território e a proteção de centenas de espécies de flora e fauna. 

Como vincular-se a essas iniciativas?

Se você é proprietário de prédios com cobertura florestal e quiser obter incentivos econômicos para financiar suas atividades, você pode clicar no seguinte formulário e entraremos em contacto consigo: https://www.biofix.co/contactanos 

Se você é uma empresa sujeita ao imposto sobre o carbono e quer reduzir seus custos através da não as causas do imposto com bônus de carbono, você pode clicar no seguinte formulário e entraremos em contacto consigo: https://www.biofix.co/contactanos