Qual é a relação existente entre Paz, Terra e Mudança Climática?

No passado dia 11 de dezembro, foi realizado o Fórum Paz, Terra e Mudança Climáticaorganizado por Semana Sustentável, Climate Focus, Transforma e apoiado pelo governo alemão. Evento em que os representantes das instituições públicas e especialistas nacionais e internacionais analisaram a relação existente entre a implementação do Acordo de Paz, a alta desigualdade na concentração das propriedades rurais, desmatamento e mudança climática, em que BIOFIX CONSULTORIA participou como assistente. 

Dentro das cifras divulgadas destaca-se que 81% das terras rurais no país encontram-se concentradas em 1% dos prédios mais grandes (> 1000 ha), dos quais 87% são destinadas a pastagens para gado e apenas 13% às atividades agrícolas. 

Fenômeno que está diretamente relacionado com os mecanismos de desmatamento definidos pelo Ministério do meio Ambiente para o ano de 2018, em que mais de metade das hectares anuais desmatadas estão associadas com a propriedade da terra, uma vez que 45% se deve ao entesouramento e 8% à pecuária extensiva. 

De igual forma, foram examinadas as dificuldades geradas pelo controle territorial exercido pelas elites regionais; a falta de fornecer colaborações na legalidade das propriedades por parte das entidades de registro; as imprecisões nas delimitações veredales e prediales; o baixo grau de implementação do primeiro ponto do Acordo de Paz, no que diz respeito à Reforma Rural Integral, os processos de restituição e formalização; a disponibilidade de recursos das entidades territoriais para adiantar processos de reflorestamento e monitoramento; as discrepâncias entre entidades públicas a diferentes escalas e as construções culturais que se deram em torno do desmatamento, como alternativa de subsistência para as comunidades. 

Finalmente, dentro dos inúmeros desafios que o país tem nesta matéria, destacou-se: a necessidade de conduzir o planejamento e a iniciar a implantação do cadastro multifuncional nacional, a importância de aprofundar o ordenamento com abordagem territorial, mediante modelos participativos horizontais, incorporar estratégias para combater a grilagem no âmbito das políticas de mudanças climáticas nacionais e das metodologias ou projectos a implementar, bem como, reestruturar instrumentos econômicos, como o imposto sobre a propriedade rural, para conter a grilagem e promover a ativação de terras improdutivas.

Bem como, iniciar a reconstrução da memória sócio – biológica dos territórios entendendo o meio ambiente como vítima do conflito (consideração realizada pela JEP), estabelecer metas ambiciosas para o controle do desmatamento e incluí-las dentro das temáticas prioritárias da agenda política governamental e, finalmente, buscar alternativas produtivas e de desenvolvimento local, associadas com os negócios verdes ou os projetos de conservação (como REDD+), que podem financiar e prestar suporte técnico na construção conjunta do território, o reforço da paz e da adaptação à mudança climática.